Feeds:
Posts
Comentários

Por Cezar Bueno*

É tempo de enfrentar, sem falsos moralismos, a possi­­bilidade de lidar com a questão das drogas priorizando soluções que valorizam práticas socioculturais antir­­repressivas e o enfoque na saúde pública

A ideologia punitiva dos aparelhos oficiais de Estado, setores acadêmicos e mídia policial constitui grande obstáculo à produção de debates, estudos e pesquisas não criminalizadoras como meio de reverter o triste cenário brasileiro que, em decorrência da proibição do tráfico e consumo de drogas, produz milhares de jovens autores e vítimas de assassinatos.

As mudanças culturais profundas nas sociedades atuais encorajam o surgimento de novos padrões de normalidade social e exige habilidade do Estado e de suas instituições punitivas para conviver com novas realidades, ampliar os laços de tolerância, despir-se de preconceitos e abordar antigos problemas de novas maneiras. No caso das substâncias psicoativas requer-se uma visão social menos passional e um questionamento crítico do funcionamento das instituições de repressão e controle.

Primeiro, a amplitude da indústria de produção, distribuição e consumo de drogas desafia as políticas governamentais antidrogas e a ação da polícia que insistem em abordar esse grave e complexo problema vendendo à sociedade a falsa imagem de que o universo das substâncias psicoativas gira em torno da maconha, da cocaína e do crack. Segundo, é inadmissível que as instituições oficiais de repressão e controle continuem, de maneira reducionista e socialmente estigmatizante, identificando jovens usurários como vítimas indefesas e os traficantes como monstros impiedosos e mensageiros do diabo. Terceiro, é descabido exigir mais prisões ou responsabilizar moralmente a suposta “banda podre” da polícia como forma de justificar a inoperância do Estado proibicionista em relação às drogas.

Para além da existência e consumo das drogas tradicionalmente conhecidas, milhares de jovens usuários demandam o consumo de drogas sintéticas produzidas em laboratórios, fato que dificulta ainda mais as instituições proibicionistas do Estado detectá-las e coibi-las. No cotidiano de suas existências, os jovens são levados a manter relações de proximidade com as substâncias psicoativas e muitos deles evitam o consumo por razões contrárias à cultura do medo e da punição. Quando um jovem deseja ter acesso às drogas, ele sabe, apesar da proibição, onde encontrá-las com certa facilidade.

Uma atmosfera sociocultural favorável à produção de conhecimentos sem preconceitos no seio das famílias, instituições educacionais, religiosas e ambiente de trabalho tende ser mais eficaz que a suposta eficácia do Estado proibicionista para manter o jovem distante das drogas. Em termos oficiais, o estabelecimento da nova legislação penal Anti-Drogas (Lei 11.343/06, art. 28) optou pela despenalização do consumidor ocasional, com o propósito de retirar uma massa dos jovens consumidores filhos classe média da mira repressiva e policial do Estado. A mesma sorte não coube aos jovens pobres da periferia. Estes, sem ajuda financeira da família, acesso à educação de qualidade e oportunidade de trabalho decente para realizar o sonho de consumo da classe média, são atraídos pela indústria ilegal do tráfico e levados a instituir suas verdades morais e expectativas de vencer na vida a qualquer preço.

Daí, a importância do Estado, grande mídia e instituições acadêmicas abrirem espaços para debates que não se limitam a atualizar propostas que reforçam o paradigma proibicionista. Caso contrário, as instituições políticas repressivas continuarão a exigir mais impostos e recursos humanos sem, contudo, oferecerem respostas efetivas à sociedade.

As políticas proibicionistas mostram-se incapazes de evitar a expansão do tráfico de drogas, coibir a violência, frear o encarceramento em massa e impedir que a guerrilha urbana e sangrenta faça da morte juvenil o destino quase fatal dos filhos da miséria. É tempo de enfrentar, sem falsos moralismos, a possibilidade de lidar com a questão das drogas priorizando soluções que valorizam práticas socioculturais antirrepressivas e o enfoque na saúde pública.

*Cezar Bueno, doutor em Sociologia, é professor da PUCPR.

Artigo publicado na Gazeta do Povo em 16/01/2012

http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/conteudo.phtml?id=1213196&ch=

 

Por Cezar Bueno,

O processo de globalização econômico-financeira no Brasil e em outros países tende a autorizar e legitimar, tal como vem ocorrendo com a explosão da demanda dos brasileiros por segurança privada, a transferência de serviços públicos considerados essenciais e de responsabilidade exclusiva do Estado para o setor privado.

Atualmente, a indústria privada de controle do crime emprega formalmente algo em torno de 500 mil profissionais armados, quantidade superior ao efetivo da Polícia Militar no país. De outro lado, o exército clandestino de segurança privada não para de crescer. Empresas e sindicatos vinculados ao setor estimam que exista no Brasil uma proporção de três vigilantes informais para cada vigilante oficialmente cadastrado com carteira assinada.

A disseminação da cultura do medo e a desconfiança da população nos aparelhos de repressão e controle do Estado sedimentam o caminho para que a indústria da vigilância privada tome conta da sociedade, abarcando shoppings, lojas, condomínios fechados, comércio de rua, bairros inteiros, etc. Com isso, o cidadão contribuinte e trabalhador brasileiro, além de estar obrigado a repassar uma quantia cada vez maior do seu trabalho à União, estados e municípios, sob a forma de impostos e taxas oficiais, converte-se em fonte de irrigação e consolidação do mercado de segurança privada, o qual faturou, somente em 2009, valores superiores a R$ 15 bilhões.

A mercantilização da segurança pública constitui o sintoma de injustiça social e insuportável ofensa aos direitos constitucionais básicos que o Estado nega ao cidadão. Contudo, os setores incluídos da população ainda podem remediar a situação recorrendo-se ao mercado que oferece segurança paga. O dilema socialmente mais grave reside em outro lugar.

O país contabiliza a existência de um contingente populacional sem emprego ou sobrevivendo à base do trabalho informal, pequenos bicos e bolsas assistenciais do governo. Essa multidão de seres sem rosto está literalmente excluída de direitos constitucionais básicos. Encontra-se destinada a confinar-se em espaços urbanos, onde a ausência de políticas sociais e de segurança pública tem sido substituída pela produção e reprodução do etiquetamento social contra os pobres. Nesses territórios marcados pela negação histórica de direitos, e sem a esperança de obtê-los no futuro, os excluídos expõem seus bairros, suas vidas, seus corpos e seus breves destinos a cenas brutais de violência, na condição de autores e vítimas de tragédias sem fim.

A reversão desse quadro de medo, insegurança e de injustiça social exige mobilização coletiva e disposição dos agentes políticos e autoridades públicas no sentido de garantir que os deveres constitucionais atribuídos aos aparelhos de Estado cheguem, de fato, à população. Afinal, o direito constitucional à moradia, ao emprego, à saúde e à educação não é luxo. Segurança não é mercadoria.

Nenhum formato de Estado, ou constelação político-ideológica que chega ao poder pelo voto, possui o direito de governar os destinos de um povo, coagi-lo a entregar 35% de sua riqueza ao Estado e, em troca, constrangê-lo a viver sob o império do medo, da insegurança e do cinismo de ministros que se vangloriam em anunciar superávits fiscais ao custo de tragédias sociais cotidianamente anunciadas.

Cezar Bueno, doutor em Sociologia, é professor da PUCPR

Artigo publicado na Gazeta do Povo: http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/conteudo.phtml?id=1090329&ch=

 

Por Cezar Bueno,

A transformação do projeto aprovado pelos vereadores representa um retro­­­cesso equivalente àquele que caracte­­­rizou o modo de vida das sociedades feudais

A aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal de Curitiba que autoriza os moradores das ruas “sem saída” erguerem cancelas e contratarem seguranças privados para impedir a entrada de pessoas “estranhas” suscita preocupações.

Trata-se de uma lei de iniciativa parlamentar socialmente perturbadora no sentido de apontar até onde setores dirigentes da classe política local, amparados em princípios políticos populistas, ativistas da cultura do medo e da insegurança, são capazes de se comprometer com o desmonte do espaço público urbano.

A sanção do Poder Executivo Municipal ao projeto de lei em questão, além de sinalizar um claro e inequívoco processo de transferência da segurança pública aos ombros do próprio contribuinte, constitui uma espécie de atentado político à luta de gerações sucessivas, em prol da conquista, defesa e preservação de direitos constitucionais como os de caminhar por avenidas e ruas públicas sem sofrer impedimentos arbitrários ou socialmente discriminatórios.

Sem menosprezar a justa preocupação das famílias acuadas pelo medo e pela ausência de políticas de segurança pública eficazes, a transformação do projeto aprovado pelos vereadores em lei municipal representa um retrocesso histórico equivalente àquele que caracterizou o modo de vida das sociedades feudais. Durante essa longa e obscura fase de desenvolvimento da vida social, o grande proprietário de terras arrogava-se no direito de erguer mata-burros e dispor de exército particular para extorquir as pessoas que precisavam transitar nas estradas que cortavam as terras do senhor feudal. O objetivo do fechamento das estradas na época era negar o livre direito de ir e vir e cobrar impostos. Hoje, a odiosa república privada do senhor feudal tornou-se uma relíquia da história.

Como se sabe, as sociedades urbano-industrais e o Estado moderno decretaram o fim do poder despótico e ilegítimo do poder feudal, consolidaram o princípio da divisão constitucional do poder e fixaram a distinção entre espaço público e privado. Desde então, a justificativa para o exercício consequente do poder político e a existência de funções públicas remuneradas, como as de prefeitos e vereadores, obriga a classe política resguardar direitos constitucionais básicos que impõem deveres exclusivos e intervenção direta do Estado.

O cumprimento dos deveres legais do poder público exige que os vereadores se comprometam com a viabilização de medidas políticas que ofereçam à população soluções realmente duradouras de planejamento urbano, segurança pública, defesa, proteção e valorização dos espaços que pertencem a todos. A opção por esse tipo de política condena veementemente qualquer iniciativa parlamentar que associa segurança pública à construção de guaritas privadas, arames farpados, barricadas urbanas e guetos residenciais.

Não é sensato, portanto, dentro de um regime político democrático e signatário dos direitos humanos fundamentais, que os legisladores municipais chancelem o discurso da cultura do medo como forma de justificar o retorno de argumentos e práticas políticas feudais que, outrora, legitimaram o esgarçamento do espaço urbano. O momento histórico atual exige, ao contrário, que o poder público municipal atenha-se firmemente às suas atribuições constitucionais e evite onerar o já combalido bolso do trabalhador contribuinte, valendo-se de medidas políticas segregadoras destinadas a converter o espaço público numa espécie de nova república privada das ONGs.

Cezar Bueno, doutor em Sociologia, é professor da PUCPR.

Artigo publicado na Gazeta do Povo: http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/conteudo.phtml?id=1078483&ch=

Por Cezar Bueno,

A força do Executivo e a coalização política montada con­­forme os interesses da cúpula presidencial substituíram as funções do Legislativo, levando-o a mergulhar numa crise de identidade sem precedentes

Denúncias cotidianas de deputados envolvidos em corrupção contribuem certamente para solapar a legitimidade e a importância social da atividade parlamentar. Contudo, há outros motivos que explicam a profunda crise de identidade que se instalou no Poder Legislativo.

A teoria clássica da divisão dos poderes surgiu da necessidade de conferir ao Estado moderno um tipo de articulação interna capaz de impedir que o Poder Executivo não usurpasse competências do Legislativo. Na prática, a revolução industrial europeia consolidou os princípios constitucionais de divisão dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e, ainda, definiu os limites de competência legal de cada poder em relação ao Estado.

Com o passar dos anos e, particularmente, durante o período entre as duas guerras mundiais, o antigo princípio de divisão dos poderes entrou em colapso e testemunhou a expansão sem limites do Poder Executivo. Fatores atrelados ao avanço do capitalismo global, intensificação dos contatos entre os países e o aumento das desigualdades sociais exigiram, via mudanças constitucionais, a crescente intervenção do Estado e o fortalecimento do Poder Exe­­cuti­­vo. Desde então, uma série de mudanças políticas de grande repercussão social nas áreas da saúde, seguridade social, relações de trabalho, educação, moradia etc. tem sido encabeçada diretamente pelo Poder Executivo e exigido apenas a chancela do Legislativo.

Em sociedades democráticas como o Brasil, a legitimidade das urnas confere ao Poder Executivo e, consequentemente, à sua vasta burocracia ministerial, um enorme poder de ingerência na vida social. Além de ser aclamada pela multidão nas urnas, a figura do presidente eleito é notoriamente beneficiada por uma gritante e irracional legislação tributária que confere à União, em detrimento dos estados e municípios, o direito de arrecadar e distribuir a maioria dos impostos gerados pela nação. Assim, o presidente eleito tende a concentrar em suas mãos o poder político-financeiro para tomar decisões importantes e, com isso, esmagar as possibilidades de os parlamentares agirem de maneira autônoma e independente no sentido de apresentar, debater e aprovar leis por conta própria.

A nova política que impõe a submissão do Legislativo pelo Executivo requer apenas que o último dirija-se aos deputados para convencê-los acerca da relevância e urgência da aprovação deste ou daquele projeto de lei. Cercado por ministros de confiança e beneficiado por uma rede tecnocrática estável e eficaz, o Poder Executivo dispõe de um arsenal de informações econômicas, financeiras, comerciais e outras que lhe propicia responder, elaborar e propor, antecipadamente, medidas políticas para resolver ou minimizar os problemas e conflitos vindos da sociedade civil. Enquanto isso, a autoridade parlamentar, munida apenas de discurso, vê-se excluída de meios políticos e recursos orçamentários para contrapor e rivalizar à altura com as pretensões do Executivo.

Nesse sentido, as atribuições clássicas do Legislativo como o lugar de proposição, debate e aprovação de leis não existem mais. A força do Executivo e a coalização política montada conforme os interesses da cúpula presidencial substituíram as funções do Legislativo, levando-o a mergulhar numa crise de identidade sem precedentes. Dispensado de produzir leis e acuado por denúncias de corrupção, resta ao Legislativo funcionar a reboque do Executivo e suportar índices alarmantes de rejeição popular.

Na nova trama de divisão dos poderes, o Executivo tende a rivalizar mais diretamente com o Judiciário e menos com o Legislativo. Esse último só poderá reverter sua condição de desprezo e menoridade quando realmente se dispuser a realizar uma ampla e profunda reforma política, tributária e administrativa que combine princípios de fidelidade partidária, justiça fiscal e descentralização do poder do Estado.

Cezar Bueno, doutor em Sociologia, é professor da PUCPR

Por Cezar Bueno,

COM EXCEÇÃO DE ALGUNS PARTIDOS POLÍTICOS de esquerda bem definidos ideologicamente, a maioria dos partidos políticos, que possui governadores e prefeitos eleitos, padece da falta de compreensão de uma concepção político-ideológica, capaz de distinguir a existência de alianças políticas fundamentadas em ideologias, interesses político-conjunturais pragmáticos e mera subordinação coronelista.

 NESTE ÚLTIMO CASO o governador ou prefeito eleito costumam vencer as eleições, alugar legendas partidárias, oferecer cargos ao presidente ou vice-presidente dos partidos que lhes emprestaram a legenda e cobrar, desses últimos, o mais puro adesismo e a mais absoluta e odiosa submissão em troca de salário (cargos comissionados).

 COM ISSO exclui-se qualquer espaço para crítica aliada, mesmo aquela que possa apontar erros e corrigir rumos.

 GOVERNOS INCAPAZES de receber e assimilar críticas, de partilhar outras verdades além das suas e de tolerar diferentes opiniões político-partidárias, costumam vencer eleições ao custo de um preço político muito caro em suas trajetórias e pretensões políticas futuras.

 EM SÍNTESE: a democracia confere vida longa aos detentores do poder que saibam impor suas plataformas políticas, sem desqualificar o debate político e nem nutrir a vingança. Esta última, como diz a letra da música de Nando Reis, tende cegar o rei, apenas cercado de lambe-botas, nos aposentos do castelo.

Por Cezar Bueno,

AUMENTO do valor da tarifa é autorizado e ainda vem com uma sugestão às empresas: demitam os cobradores

 NUM MOMENTO de revolução informacional, de expansão do lucro do capitalismo globalizado e de crise da oferta de emprego, que exclui milhares de pais e mães de famílias em escala mundial, é preciso ter sensibilidade humana. Não cabe aos representantes do interesse público sugerir, às empresas privadas que operam o transporte coletivo urbano local, uma política de demissão sumária de centenas de cobradores. Chamar isso de neoliberalismo selvagem é pouco.

Por Cezar Bueno,

HAITI: hoje, teu povo arde sem Estado, sem futuro, sem esperança e sem rumo. Teus homens, mulheres, jovens e crianças desolados, choram e contabilizam perdas precoces de uma montanha de corpos sem vida ou mutilados entre cimentos, tijolos e estruturas de aço.

 ANTES DA GUERRA FRIA essa nação possuía um Estado. Logo depois, interesses imperialistas (    EUA) operaram a arquitetura da destruição sobre esse povo, sua economia, seu Estado e sua cultura.

 AFINAL, “Não foi a interferência americana que destruiu o plantio de milho e interrompeu as conexões existentes entre o camponês, os fornos e os consumidores? Ou outra intervenção que promoveu a eliminação do porco crioulo, base econômica de famílias? Ou o embargo internacional que promoveu o golpe final nas reservas florestais impondo o uso indiscriminado de carvão vegetal?”.

Para ler o artigo do Antropólogo Omar Robeiro Thomaz, acesse http://vermelho.org.br/vermelho.htm (14/01/2010)

Por Cezar Bueno,

AFINAL, COMO DEFINIR? Democracia, opinião pública e opinião publicada? Quem perde com a entrada em cena de novos atores políticos e sociais que fazem explodir o monopólio da informação e da verdade?

 DEMOCRACIA BOA: é a da VEJA, do JN, do Boris Casoy? Que tipo de mistério une essa comissão da verdade, subordinada a um seleto grupo de grandes magnatas da mídia brasileira, responsável por examinar, selecionar e produzir um olhar e um tipo de verdade-veneno sobre a Bolívia, o Equador, a Venezuela e o último Programa Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (PNDH 3), sancionado pelo presidente Lula?

 POR QUE diversos setores da grande mídia tucana ataca, antes de expor e debater o PNDH-3?

Por Cezar Bueno,

DESTINO DA VERBA construção da praça da juventude (zona sul de Londrina) e reforma do moringão, para torná-lo mais belo e confortável ao público.

 MAIS QUE DINHEIRO a frase de Gomyde  neste blog é para sensibilizar o leitor: “violência se combate com oportunidades e não com investimentos na proliferação de prisões para jovens”. Ricardo Gomyde foi Deputado Federal, Secretário da Paraná Esportes e atualmente é Assessor Especial do Ministério dos Esportes. Gomyde estará em Londrina amanhã (12/01/2010), ao lado do prefeito Barbosa Neto e do Presidente estadual do PCdoB do Paraná Milton Alves.  

Local: Ginásio do Moringão.

Horário 14h30.

Por Cezar Bueno,

ESTRADA SEM PEDÁGIO: uma luta político-popular, um dever intransferível do Estado, um direito fundamental e inalienável de um indivíduo, de uma região e de uma nação soberana.

 REQUIÃO E A ESTRADA DO CERNE: uma política estatal sábia em defesa de um direito básico, como a vida, e da necessidade imperiosa de incrementar o desenvolvimento econômico, social e regional.

 DECISÃO DO GOVERNADOR: de investir, sem exigir a contrapartida absurda e imoral do valor atualmente cobrado pelas concessionárias das estradas privatizadas, ou melhor, de rodovias que até recentemente foram construídas com dinheiro público e entregues gratuitamente a grupos de aventureiros privados, deve ser comemorada.

 RECUPERAÇÃO DO ESTADO SOCIAL: um sintoma promissor dos novos tempos que propõe resistir e inverter a onda neoliberal selvagem, que expropriou o Estado, aumentou impostos e diminuiu a oferta gratuita de serviços públicos essenciais a milhões de paranaenses e brasileiros.

Por Cezar Bueno,

O jornalista e âncora do jornal da TV Bandeirante não cometeu “gafe” na noite de passagem do ano novo (31/12/2009)

AO CONTRÁRIO: o âncora do jornal da BAND externalizou sua arrogância e seu preconceito elitista e visceral contra as classes subalternas

PARA BORIS e grande parte do PIG (Partido da Imprensa Golpista e tucana), o pobre não pode sorrir, não pode desejar, não pode ter bolsa-família, não pode dar certo, não pode ser feliz.

Veja e assista a transcrição, sem meias palavras, o que Boris Casoy disse a respeito da alegria dos garis.

Por Cezar Bueno*

A internet constitui uma ferramenta poderosa a serviço do desenvolvimento humano, da comunicação, do entretenimento, da informação, além de provocar mudanças radicais na maneira de consumir o tempo e produzir relacionamentos. O reinado da sociedade industrial que disseminou e ainda prioriza maneiras de educar utilizando o giz e o xérox, depara-se com um momento de crise sem precedentes.

O acesso à rede virtual possibilita obter informações que enriquecem, divertem, educam, mas também embrutecem. A esse respeito, o sociólogo Zygmunt Bauman tece comentários preocupantes. O atual estágio da informação eletrônica, sob o impulso decisivo do capitalismo globalizado, esforça-se para converter todos os usuários em consumidores insaciáveis induzindo-os a mergulhar de cabeça nas coisas do mundo aqui e agora. O que realmente importa é correr atrás das coisas e capturá-las em pleno voo, ainda frescas e cheirosas. Se você conseguir entrar e adaptar-se ao jogo, você é in. Se, ao contrário, preferir adiar escolhas, cultivar princípios morais, políticos e religiosos duradouros, você é out.

A liberdade para o consumo requer o triunfo de um arsenal de informações que leva crianças, jovens e adultos a idolatrarem a cultura do lixo. Os produtos culturais são calculados para produzir o máximo impacto imediato, dissolver e remover os produtos culturais de ontem. Com isso, espera-se que os produtos, as pessoas e seus relacionamentos logo caiam no esquecimento. A maior parte do tempo gasto nos sites de relacionamentos sociais é consumida na troca de informações, de gentilezas deletáveis, banalização sexual e o desejo compulsivo de dissecar a vida íntima das celebridades.

Ao mesmo tempo, a internet possibilita acumular conhecimento e ampliar práticas educativas transformadoras. Contribui para promover formas de interação virtual, intercambiar informações educativas e aproximar a troca mútua de conhecimentos. Nessa perspectiva, a rede mundial de computadores auxilia na construção de sujeitos mais livres, democráticos e capazes de cultivar valores e noções de riqueza que vão muito além daquela que o mercado costuma monopolizar para fins de consumo.

Para tanto, é preciso ter em mente que o acesso à rede mundial de computadores seja feito por jovens e adultos senhores de si, capazes de discernir, dentre a multiplicidade de informações que chegam a todo instante, aquelas que formam, informam e deformam. Com isso, evita-se cair nas mãos dos marqueteiros destinados a produzir e capturar mentes politicamente indefesas, ávidas por informações efêmeras e indiferentes a debater assuntos de ordem econômica, política e educacional que afetam os planos de vida da multidão.

Enfim, o advento da sociedade informacional abre caminho no sentido de ampliar e disseminar experiências educacionais mais amplas e ricas, em detrimento daquelas que apenas prometem a chave da liberdade às mentes que idolatram os templos de consumo.

*Publicado no Jornal de Londrina -30/12/2009 http://portal.rpc.com.br/jl/edicaododia/conteudo.phtml?id=958983

Por Cezar Bueno,

DISPUTA PRESIDENCIAL/2010: a eleição terá tons e cores plebiscitárias. Não há lugar para a 3ª via. 

 POLARIZAÇÃO: será o nome do jogo.

SERRA é, e com algumas nuances, sempre será o retorno e a herança de FHC.

DILMA: simboliza o terceiro mandato do presidente LULA.

EIXO POLÍTICO-IDEOLOGICO do protagonismo eleitoral irá polarizar a existência de duas forças político-institucionais canalizadas por alianças entre DEMO-PSDB e o PIG, de um lado, e, de outro, o PT-PMDB e PCdoB.

 DOIS MODELOS: SERRA, simboliza o Brasil privatizado, o Estado-polícia.

O Brasil que adota posturas políticas externas distintas: uma belicosa, arrogante e valente com os vizinhos (Paraguai, Bolívia, Venezuela, Equador e Argentina); outra, de lealdade e de histórica submissão aos interesses preconizados pela cartilha de Washington.

DILMA: simboliza o Brasil anti-privatista, o zelo pelo bem-público e defesa do Estado como ator social e político

O Brasil que adota posturas políticas externas distintas: uma corajosa, protagonista e destemida em relação aos interesses patrocinados por Washington; outra amistosa, compreensível e tolerante em relação os vizinhos (Paraguai, Bolívia, Venezuela, Equador e Argentina).

CIRO e MARINA SILVA: representam duas candidaturas com histórico político progressista, porém, sem condições político-eleitorais para atingir o vasto eleitorado que habita pequenos municípios e vastos grotões brasileiros.

Por Cezar Bueno,

MINISTRO PAULO BERNARDO (confirma): 510 reais é o valor mínimo do salário que o brasileiro terá direito a receber, a partir de 1º de janeiro de 2010.

 RELAÇÃO DE AMOR (um povo que ama seu presidente). Segundo o blog “OFF do Cafezinho”, sob a responsabilidade do ex-vereador Glaudio Lima, o aumento do poder aquisitivo do salário mínimo foi de  200%, sob o comando político do presidente Lula.

Por Cezar Bueno, 

EXPERIÊNCIA TRAGÉDIA do financiamento privado das campanhas eleitorais

 CAMPANHAS ELEITORAIS setores como a indústria do pedágio instituições bancárias, que não perdoam um centavo, sem a devida cobrança de juros imorais junto aos correntistas comuns, costumam fazer doações financeiras milionárias a determinados candidatos e partidos políticos durante o processo eleitoral.

 VITÓRIA ELEITORAL possibilita duas coisas: ao candidato do partido ou de uma constelação de partidos que chegaram ao poder imprimir uma visão político-ideológica do mundo e; ainda, definir estratégicas administrativas visando retribuir a montanha de recursos financeiros, obtida junto aos financiadores privados da campanha eleitoral. Como isso pode ser feito: licitações e parcerias público-privadas. As privatizações do Estado e as políticas de terceirização dos serviços públicos constituem o momento de ouro para operar um gigantesco processo de corrupção do dinheiro público. Em regra, os serviços privatizados pelo Estado tornam-se mais caros e ineficientes à população.

O QUE ESPERAR do modelo atual de organização e funcionamento dos partidos políticos e de financiamento privado das campanhas eleitorais. A permanência de um terreno sólido que faz florescer e prosperar tramas, interesses ocultos e maquinações políticas diabólicas nas quais assiste-se a expansão dos gastos públicos do Estado, a redução da oferta de serviços públicos decentes, o aumento da corrupção e a corrosão da confiança nas instituições públicas.

QUEM GANHA (com esse tipo de organização política, privatização e terceirização do Estado): políticos funcionários corruptos, grandes fundações empresarias, ONG’S e OCIP’S

 O QUE FAZER? Um plebiscito para tratar da mudança radical do modelo de organização dos partidos políticos, instituir o voto distrital misto, fidelidade partidária pra valer, financiamento público das campanhas eleitorais e, ainda, criar mecanismos político-jurídicos que impeçam os políticos, com histórico de corrupção, de concorrer a cargos eletivos e ser nomeados para ocupar funções de interesse público.

Por Cezar Bueno,

ADEUS TOMADE SECO: o Estado, recheado de burocratas que fazem questão de exibir poder chefiar alguém e dizer o que as pessoas devem ou não devem fazer, não por elas próprias, mas por meio da vontade desses chefes policiais que, em nome do Estado, estão autorizados a garantir a ordem e castrar liberdades.

LEI PUNITIVA (ANTIFUMO): produzida por mentalidades proibicionistas, já fizeram a primeira vítima fatal: fechou o bar e restaurante Tomate Seco que, há nove anos, era referência, ponto de encontro e de estímulo à produção cultural de Londrina e região.

Por Cezar Bueno,

AS RAZÕES: do capital, da política e do Estado a serviço do capital não me libertam e não me seduzem.

 CAPITALISMO, POLÍTICA E ESTADO origem da corrupção endêmica à frente dos aparelhos de Estado (1)

 ESTADO não pode ser pensado como uma organização criada para garantir a ordem, a segurança e a realização do chamado bem comum de todos. Nas intermináveis lutas cotidianas, a conquista do poder do Estado converte-se numa espécie de obsessão entre os setores da vida social organizada: elites políticas, econômicas, comerciais, financeiras, corporativas, etc. alojadas nos diversos partidos políticos existentes.

 POLÍTICA é a continuidade da guerra por outros meios. O êxito da luta pela conquista do poder Executivo e Legislativo permite, aos vencedores, o controle e o acesso a milhares de cargos públicos e a possibilidade de mobilizar recursos estatais que representam mais de 1/3 da riqueza nacional produzida.

 POR ISSO: é sempre tempo de semear crenças, possibilidades, ações e mentes que funcionem como antídotos às razões instrumentais, as quais contribuem para converter o mundo e as relações humanas num grande shopping iluminado.

 DE RECUSAR obediência às supostas liberdades que os mais fortes estabeleceram e impuseram aos mais fracos.

 DE TER CORAGEM para viver e abrir-se para outras possibilidades, inclusive políticas, que emocionam,  fazem bem à alma e nutrem  grande valor e apreço à experiência plural e rica da vida humana.

 EM FIM, a emoção, que não tem preço fixado nem data de vencimento, nos torna mais sensíveis e humanos.  É tempo de ouvir músicas como essa: “vapor barato” com Gal Costa e Zeca Baleiro

Por Cezar Bueno,

DISCURSO DO PRESIDENTE LULA foi interrompido 4 vezes por aplausos.

 É UMA PENA que o PIG (Partido da Mídia Golpista) tenha falado mais do Presidente Obama e do Governador Schwarzenegger (Estado da Califórnia). Acompanhe a fala do presidente Lula no vídeo abaixo.

Por Cezar Bueno,

UMA INSTITUIÇÃO ACUADA, DIMINUÍDA, INTIMIDADA, COM MEDO DE EXISTIR E AGIR POLITICAMENTE.

HÁ ALGO DE PODRE NA POLÍTICA é preciso responsabilizar política e juridicamente os autores de corrupção. É Preciso e urgente estancar o processo de destruição política da casa do povo. É imperativo  atacar as causas, responsabilizar e não apenas fazer espetáculo midiático.

 AFINAL: é preciso democratizar o Estado? Sim.  É preciso democratizar o Poder Legislativo? Sim.  É preciso democratizar o Poder Judiciário? Sim.  É preciso estancar o ímpeto midiático-espetacular que seduz setores do Ministério Público? Sim. 

 É PRECISO FISCALIZAR é preciso investigar, é preciso apurar, porém, sem precipitações. É inadmissível aceitar a existência de verdade superior na dúvida

  ESTADO DEMOCRÁTICO (constitucional de direito) As provas requerem algo mais que indícios. A sociedade brasileira e a cidade de Londrina estão fartas de denúncias, envolvendo políticos em atos de corrupção, sem condenação judicial. É imperioso refletir os motivos pelos quais uma extensa indústria de denúncias, formulada pelo MP, raramente obtém punições judiciais efetivas.  Onde está o erro?

 PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: fiscalizar, apurar, colher provas e aguardar os juízes decidirem.  Do ponto de vista político, é igualmente urgente sair em defesa da Câmara de Vereadores, enquanto instituição destinada a representar a pluralidade de interesses da população de Londrina.

 POR QUÊ? A cidade de Londrina presencia uma espécie de degradação de sua vida política institucional e em especial, uma tendência inexorável de autofagia que, na última e atual legislatura, se instalou no Poder Legislativo local.

 PARA REFLETIR: Essa tendência de destruição precisa ser politicamente revertida. Todos os partidos políticos, independente da existência de interesses ou plataformas político-ideológicos distintos ou antagônicos que a casa abriga,  estão convocados a dar o primeiro passo em sua defesa. Não se trata de defender esse ou daquele vereador, esse ou partido político específico, mas a casa legislativa na sua qualidade de instituição democrática. A Câmara de Vereadores, tal como o Poder Judiciário e o Ministério Público, é indispensável para a existência e ampliação do debate e da participação popular.

 

Por Cezar Bueno,

O QUE DEU CERTO E O QUE É IMPERATIVO MUDAR?

NÃO É FÁCIL ocupar o maior cargo político de uma cidade, do porte de Londrina, com sua história, seu protagonismo econômico e sua rebeldia política, apesar de nos últimos anos, a cidade ter presenciado uma miríade de acontecimentos políticos trágicos, recheados de desmandos políticos, práticas de corrupção e a presença de políticos sem vocação, sem condições  ou sem vontade de responder à altura, as aspirações e os desejos dos londrinenses natos ou dos que adotaram  esse encantado pedaço vermelho de chão para trabalhar, vencer, viver a vida e brilhar. 

 PORÉM, QUEM SABE ESCREVE E ANTECIPA A HISTÓRIA: 2010 é o ano para o prefeito Barbosa imprimir sua marca, delimitar sua potencialidade e demarcar o que realmente pode fazer a esse povo pé-vermelho, ainda dividido entre “aturar o mais do mesmo” e propenso a aceitar o chamado da esperança que pode fazer de Londrina uma cidade que nasceu com a vocação para o desenvolvimento econômico e propensa a pôr o pão, a moradia, a educação, a saúde e o emprego digno ao alcance de todos.

 POR HORA sem poder mexer no orçamento e, portanto, sem condições de delimitar prioridades da ação de governo, o prefeito mostrou-se mais promissor na sua capacidade e habilidade de transcender as fronteiras políticas locais. O Grande desafio do prefeito Barbosa é converter sua inegável capacidade de articulador político além-fronteira, em algo semelhante no âmbito político domestico. Evitar conflitos internos irrelevantes ou absolutamente desnecessários depende, não apenas da capacidade e do carisma pessoal do prefeito, mas da construção de um grupo político que tenha condições e legitimidade para dialogar com os atores políticos locais e a pluralidade de interesses existentes na câmara de vereadores.

 EM POUCAS PALAVRAS governar, nessa perspectiva, exige que o Poder Executivo estabeleça a hegemônica política. Para isso, é necessário dialogar com os partidos e vereadores eleitos, atender demandas políticas legítimas, ceder politicamente naquilo que é periférico, construir maioria, e, em contrapartida, ser capaz e competente para imprimir as bandeiras fundamentais do governo que se deseja realizar. Isso, a médio e longo prazo, consolida um estilo de governar e faz toda a diferença.

Posts mais antigos »

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.